REGISTRO DE MÚSICA EM CARTÓRIO

PERGUNTA:

Registro de música feito em cartório ou site de música tem mais valor do que o registro na UFRJ, que antigamente se chamva Escola de Música da UFRJ?

RESPOSTAS:

1- Numa disputa em um Processo de Plágio, se uma pessoa tiver um registro de partitura feito em cartório e outra não tiver registro, vencerá a que tiver registro em cartório.

2- Numa disputa em um Processo de Plágio, se as duas pessoas tiverem registros de partitura feitos em cartório, vencerá a que tiver o registro em cartório com a data mais antiga.

3- Numa disputa em um Processo de Plágio, se uma pessoa tiver um registro de partitura feito em cartório, e a outra tiver o registro da UFRJ, vencerá a que tiver o registro na UFRJ mesmo com data mais recente.
É porque a Lei 9610 de 19-2-1998 determina que o registro de música no Brasil é feito na UFRJ.

4- Numa disputa em um Processo de Plágio, se duas pessoas tiverem registros de partituras feitos na UFRJ, vencerá a que tiver o registro na UFRJ mais antigo.

Registro de Música UFRJ

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